Marinha do Brasil pode expulsar militar por participação nos ataques de 8 de janeiro
A Marinha do Brasil está prestes a tomar uma decisão inédita: a expulsão de um militar da ativa por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O suboficial Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, está sendo avaliado por um Conselho de Disciplina, que deve concluir seus trabalhos até maio. Se confirmada a expulsão, será a primeira vez que um militar da ativa será formalmente desligado das Forças Armadas por participação direta nos atos antidemocráticos.
O processo disciplinar foi instaurado após a condenação de Caldas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por crimes contra a democracia. Segundo as investigações, ele estava entre os manifestantes que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha imagens registradas dentro do Palácio do Planalto no dia dos ataques.
Até agora, casos semelhantes eram tratados com discrição e sem punições exemplares dentro das Forças Armadas. No entanto, a possível expulsão de Caldas pode marcar uma mudança de postura institucional, estabelecendo um novo padrão de responsabilização interna. A decisão ocorre em meio à pressão de investigações conduzidas pela Polícia Federal e julgamentos do STF, que têm endurecido as punições contra envolvidos nos atos golpistas.
O advogado de Caldas argumenta que sua participação foi pacífica e que sua expulsão não deveria estar vinculada à condenação no STF. Em sua defesa, o suboficial afirmou que estava em Brasília apenas para participar de uma manifestação pública e pacífica, sem envolvimento nos atos de vandalismo. No entanto, as provas reunidas pelo Conselho de Disciplina podem levar à sua saída definitiva da corporação.
Caso a expulsão seja confirmada, Caldas perderá o direito de cumprir pena em uma unidade militar e será transferido para um presídio comum no Rio de Janeiro. Além disso, sua aposentadoria será automaticamente transferida para sua família, conforme previsto no regulamento militar.
A decisão da Marinha pode abrir precedentes para outras punições dentro das Forças Armadas, especialmente diante das investigações que envolvem ex-comandantes militares acusados de apoiar planos golpistas. O desfecho do caso será acompanhado de perto por autoridades e especialistas, que avaliam o impacto da medida na cultura disciplinar das Forças Armadas.
A expulsão de Caldas, se concretizada, representará um marco na forma como as instituições militares lidam com casos de envolvimento em atos antidemocráticos. O Conselho de Disciplina deve divulgar sua decisão final nos próximos meses.