Em um julgamento histórico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão, que marca um novo capítulo nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, representa um duro golpe para Bolsonaro e seus aliados, que agora enfrentarão um processo criminal na mais alta corte do país.
Os réus:
* Jair Messias Bolsonaro: Ex-presidente da República
* General Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
* Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
* Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa
* Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
* Almirante Garnier: Ex-comandante da Marinha
* Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça
* Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
Os crimes:
* Tentativa de Golpe de Estado: Acusação de articular e planejar a derrubada do governo democraticamente eleito.
* Organização Criminosa: Formação de um grupo com o objetivo de cometer crimes contra a democracia.
* Dano Qualificado e Deterioração de Patrimônio Tombado: Acusações relacionadas à depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
* Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Tentativa de impedir o funcionamento das instituições democráticas.
A decisão do STF foi baseada em indícios robustos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontam para o envolvimento direto de Bolsonaro e seus aliados na tentativa de subverter a ordem democrática.
O julgamento, que teve grande repercussão nacional e internacional, reforça o compromisso do STF com a defesa da democracia e o combate à impunidade.
A partir de agora, os réus terão a oportunidade de apresentar suas defesas e o processo seguirá seu curso na Suprema Corte.