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| Foto: Rafael Nascimento/MS |
Gestores municipais e estaduais têm até o dia 17 de janeiro de 2025 para assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), prorrogado pelo Ministério da Saúde. A medida tem como objetivo assegurar a retomada de obras essenciais à saúde pública em todo o Brasil. No Amazonas, destacam-se os municípios de Eirunepé e Itacoatiara, que ainda precisam regularizar o cadastro para aderir à iniciativa.
Segundo o Ministério da Saúde, das 203 obras que aderiram à repactuação, 153 já estão com o TRR assinado, tornando-se aptas para licitação e acesso aos recursos federais. Entre as obras contempladas, destacam-se Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e outras iniciativas cruciais para a ampliação do acesso à saúde.
Suporte aos gestores
Henrique Chaves, diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, destacou que a ampliação do prazo é uma oportunidade para que 100% dos entes federados aptos concluam o processo. “Estamos em contato direto com cada gestor e gestora para apoiar e facilitar ao máximo essa etapa”, explicou.
Para regularizar o cadastro, os gestores podem acessar os sistemas SISMOB e InvestSUS, que oferecem suporte técnico via WhatsApp, e-mail e um site oficial. Além disso, a repactuação também permite a regularização de obras já concluídas com recursos próprios, garantindo ressarcimento dos valores investidos.
Importância para Eirunepé e Itacoatiara
No Amazonas, os municípios de Eirunepé e Itacoatiara precisam acelerar o processo de regularização. A adesão ao TRR é essencial para que as cidades retomem obras importantes, como Unidades Básicas de Saúde e outras infraestruturas necessárias para melhorar o atendimento à população.
Em Itacoatiara, a expectativa é que a regularização permita a conclusão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), essencial para desafogar o sistema de saúde local. Já em Eirunepé, as obras paralisadas de uma UBS e de uma Academia da Saúde são vistas como fundamentais para atender às demandas da população em áreas remotas.
Investimento e transparência
A iniciativa, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, prevê um investimento total de R$ 353 milhões, reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão de recursos federais.
Para os gestores de Eirunepé e Itacoatiara, o cumprimento do prazo representa mais do que a retomada de obras – é uma oportunidade de avançar na oferta de saúde pública de qualidade, impactando diretamente a vida dos cidadãos.