Câmara Municipal de Envira Define Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Envira, sob a presidência do vereador Abraão Cláudio de Araújo, anunciou a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. A decisão foi formalizada através da Portaria Nº 003/2025, publicada em 16 de janeiro de 2025, após votação na Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período de 2025.
As Comissões Permanentes desempenham um papel crucial na análise e deliberação de projetos de lei e outras matérias legislativas. A composição das comissões é a seguinte:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça
- Presidente: Francisco Lindomar Ferreira da Silva (PP)
- Membro: João Kennedy Gurgel de Moura (União)
- Membro: Clemonds Pinheiro de França (PSD)
- Suplente: Raimundo Nonato Lopes da Silva (PSDB-Cidadania)
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Presidente: João Kennedy Gurgel de Moura (União)
- Membro: José Jorge Sampaio (Republicanos)
- Membro: José Lucimar Gomes da Costa (MDB)
- Suplente: Francisco Lindomar Ferreira da Silva (PP)
Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo
- Presidente: Francisco Alves da Costa (PSD)
- Membro: Raimundo Nonato Lopes da Silva (PSDB-Cidadania)
- Membro: Rômulo da Silva Oliveira (PL)
- Suplente: José Jorge Sampaio (Republicanos)
Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minas e Energia
- Presidente: José Jorge Sampaio (Republicanos)
- Membro: Rerison Laian Barbosa de França (MDB)
- Membro: Francisco Lindomar Ferreira da Silva (PP)
- Suplente: Raimundo Nonato Lopes da Silva (PSDB-Cidadania)
Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
- Presidente: Rômulo da Silva Oliveira (PL)
- Membro: Francisco Alves da Costa (PSD)
- Membro: Rerison Laian Barbosa de França (MDB)
- Suplente: José Jorge Sampaio (Republicanos)
Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
- Presidente: Sebastião Ivan Pereira de Souza (União)
- Membro: José Lucimar Gomes da Costa (MDB)
- Membro: Francisco Lindomar Ferreira da Silva (PP)
- Suplente: Raimundo Nonato Lopes da Silva (PSDB-Cidadania)
Comissão Permanente de Saúde
- Presidente: José Lucimar Gomes da Costa (MDB)
- Membro: Sebastião Ivan Pereira de Souza (União)
- Membro: Raimundo Nonato Lopes da Silva (PSDB-Cidadania)
- Suplente: Francisco Lindomar Ferreira da Silva (PP)
Comissão Permanente da Mulher, das Famílias, Direitos Humanos e Cidadania
- Presidente: Sebastião Ivan Pereira de Souza (União)
- Membro: Rômulo da Silva Oliveira (PL)
- Membro: Francisco Alves da Costa (PSD)
- Suplente: Clemonds Pinheiro de França (PSD)
Comissão Permanente de Redação Final
- Presidente: Clemonds Pinheiro de França (PSD)
- Membro: João Kennedy Gurgel de Moura (União)
- Membro: Raimundo Nonato Lopes da Silva (PSDB-Cidadania)
- Suplente: Francisco Alves da Costa (PSD)
Comissão Permanente de Gestão, Obras e Serviços Públicos
- Presidente: Rerison Laian Barbosa de França (MDB)
- Membro: José Jorge Sampaio (Republicanos)
- Membro: Clemonds Pinheiro de França (PSD)
- Suplente: Rômulo da Silva Oliveira (PL)
As atribuições e procedimentos de cada comissão estão detalhados no Regimento Interno da Câmara Municipal de Envira. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo que as comissões estejam prontas para atuar no biênio 2025-2026.
A formação dessas comissões é fundamental para o bom funcionamento da Câmara Municipal, assegurando que as decisões legislativas sejam tomadas de forma eficiente e representativa.