O Ministério das Comunicações publicou o Edital nº 186/2024, que visa à concessão de permissões para o Serviço de Radiodifusão Comunitária em diversas localidades do Brasil. Dentre as localidades contempladas, o município de Envira, no estado do Amazonas (AM), foi incluído no Anexo 1 do edital, abrindo uma oportunidade para a implementação de uma rádio comunitária na frequência de 87,9 MHz, no canal 200.
Oportunidade para Comunidades Locais
O edital permite que fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, que estejam sediadas na própria área de prestação do serviço, possam concorrer à seleção para operar a rádio comunitária. Essas entidades devem representar os interesses da comunidade e se comprometer com a produção e difusão de conteúdos locais, culturais e educativos, sem caráter comercial.
Prazos e Inscrições
As inscrições para participar do processo de seleção estarão abertas até o dia 13 de dezembro de 2024. Para obter todos os detalhes sobre as regras, condições e os documentos necessários, as interessadas podem acessar a íntegra do edital e seus anexos no site do Ministério das Comunicações:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radcom-radio-comunitaria.
Importância da Radiodifusão Comunitária
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta essencial para a promoção da democracia e da cidadania, permitindo que comunidades locais possam se expressar, compartilhar suas realidades e discutir temas de interesse comum. No caso de Envira, uma rádio comunitária operando na frequência de 87,9 MHz pode se tornar um espaço relevante para a comunicação social, cultural e educativa, contribuindo para o fortalecimento da identidade local.
Quem pode participar?
Somente fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, já estabelecidas na localidade, podem se candidatar. Essas organizações devem comprovar que têm condições de operar a rádio com conteúdo que atenda às necessidades da comunidade, sem fins comerciais ou políticos.
O edital representa uma oportunidade única para as comunidades locais de Envira e demais cidades contempladas desenvolverem meios de comunicação próprios, acessíveis e alinhados com os interesses dos moradores. A participação nesse processo de seleção pode fortalecer o papel das entidades comunitárias na promoção de uma comunicação democrática e inclusiva.
Para as associações e fundações de Envira interessadas, o prazo final é até 13 de dezembro de 2024, e todas as informações estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.