Funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito está disponível desde quinta-feira, 18. Tecnologia também já foi adotada por outros vinte estados
A “Venda Digital", funcionalidade que permite a compra e venda de veículos a partir da Carteira Digital de Trânsito (CDT), está disponível para os motoristas do Amazonas desde quinta-feira, 18. A Venda Digital dispensa o reconhecimento de firma no cartório, já que a própria CDT realiza, por biometria, a validação das identidades do comprador e do vendedor.
No entanto, como a legislação de trânsito exige o procedimento de vistoria para a transferência da propriedade, continua sendo necessário o comparecimento ao Detran. A tecnologia está disponível em outros 20 estados e já foi utilizada em mais de 800 mil operações de transferência.
Além do Amazonas, já aderiam à Venda Digital os órgãos autuadores do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Piauí.
“A partir de agora, o Amazonas passa a se beneficiar com as funcionalidades da plaforma ‘Venda Digital’, tendo em vista que traz mais comodidade e mais celeridade no processo de venda de veículos. Claro que a vistoria e a finalização do processo de transferência, no Detran, ainda são obrigatórias, mas a redução da burocracia é inegável. Quem ganha com isso é o cidadão”, comenta Wendell Waughan, diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
“Com a Venda Digital, provida pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, o processo de compra e venda de veículos se torna muito mais simples, ágil e seguro para as partes envolvidas na operação", avalia Brenno Sampaio, superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serpro. Segundo Brenno, a funcionalidade realiza a validação biométrica facial do comprador e do vendedor, verifica a situação do veículo envolvido na operação, permite a assinatura digital do documento eletrônico ATPVe e, por fim, faz a comunicação de venda, de forma automática, ao término do procedimento.
Passo a passo
Pelo ambiente da CDT, o proprietário do veículo faz comunicação da intenção de venda ao futuro comprador. Para isso basta acessar a aba “Veículos”, clicar no botão “Iniciar Venda Digital” e preencher o CPF do destinatário. A partir daí, o Detran de registro do veículo toma conhecimento da ação e permite a geração da ATPV-e (Autorização para Transferência da Propriedade do Veículo), que aparece na CDT e é assinado eletronicamente por ambas as partes.
A transação conta com altíssimo nível de segurança, exigindo a autenticação com conta prata ou ouro na plataforma gov.br, além checagem por biometria facial para a assinatura digital. O proprietário só precisa ir ao Detran, no final do processo, para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo.