PF DESCOBRE GOLPE MILIONÁRIO EM TERRAS INVADIDAS NA AMAZÔNIA


A Polícia Federal deflagrou operação para combater a venda irregular de crédito de carbono na Amazônia. A organização criminosa teria vendido ilegalmente R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União.

Conforme a investigação, os criminosos também fraudaram documentos e fizeram grilagem de terras públicas e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal.

Na Operação Greenwashing, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Além disso, foram sequestrados bens dos suspeitos na ordem de R$ 1,6 bilhão. Oito servidores públicos foram suspensos, a Polícia também cumpriu quatro suspensões de registro profissional no CREA, sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s) e 108 medidas cautelares diversas da prisão.

Segundo a Polícia Federal, um esquema de fraudes fundiárias ocorreu por mais de dez anos, tendo início no município de Lábrea, no Amazonas. Esse esquema consistia em duplicar e falsificar títulos de propriedade e geraram apropriação ilegal de 538 mil hectares de terras públicas na Amazônia.

COMO FUNCIONAVA O SISTEMA

Servidores públicos e técnicos reutilizaram títulos de propriedade e inseriram dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) no Incra e emissão de certidões falsas por servidor Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM).

Entre 2016 e 2018 a organização expandiu as atividades ilegais e nos últimos três anos a quadrilha aumentou a frequência de crimes na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Um cartório de Envira (AM) que fazia escrituras de propriedades de forma ilegal na Comarca de Ariquemes (RO) foi alvo de uma operação do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPRO (Ministério Público de Rondônia).

A Operação Kraken aconteceu em Rondônia, Amazonas e Maranhão. Conforme o MPRO, os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, além de um mandado de busca pessoal itinerante, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes.

Segundo as investigações, o cartório estava  fazendo escrituras de forma ilegal nos Municípios de Cujubim, Alto Paraíso, Cacaulândia e Ariquemes. As escrituras eram declaradas falsamente como celebradas em Envira, no Amazonas.

Para a realização do esquema, foi montada uma estrutura com cartório, no interior do Amazonas, e vários escritórios denominados despachantes em Rondônia, em nome de terceiros.

Os usuários eram atraídos pelos serviços cartorários devido aos preços inferiores aos praticados pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes.

Os investigados iludiam os usuários, fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo. Porém, os atos eram totalmente irregulares e nulos juridicamente.

O esquema rendeu ao líder do grupo criminoso um aumento de 533,14% do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira. O referido cartório tinha faturamento de R$ 106.488,92 no primeiro semestre de 2021. Já no segundo semestre de 2022 o faturamento saltou para R$ 674.222,52, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em contrapartida, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu um prejuízo estimado em R$ 1.595.892,00 a partir do momento em que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira. Com isso, ele passou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes, a partir do segundo semestre de 2021.

A investigação também revelou que o líder do esquema criminoso já estava expandindo as atividades para o Estado do Maranhão, convertendo parte do dinheiro criminosamente obtido em Ariquemes em ativos lícitos nos ramos de hotelaria e locação de móveis. Além de utensílios, aparelhos domésticos, instrumentos musicais e até veículos automotores.

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