O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta-feira (5). Essa operação teve como objetivo cumprir 12 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Ariquemes (RO), onde a investigação tem seu epicentro.
A Operação Kraken concentra-se em desmantelar um esquema criminoso associado a um cartório extrajudicial localizado no município de Envira (AM). Esse cartório estaria envolvido em atos notariais fraudulentos em municípios de Rondônia. Esses atos, falsamente registrados como ocorrendo em Envira, causaram prejuízos significativos à Justiça rondoniense e aos usuários desses serviços.
Segundo apurado, o titular da serventia extrajudicial (cartório) de Envira/AM estaria praticando indevidamente atos notariais (escrituras) nos Municípios de Cujubim/RO, Alto Paraíso/RO, Cacaulândia/RO e Ariquemes/RO, mas declarando-os falsamente como celebrados em Envira/AM. Descobriu-se que, para a consecução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiras pessoas e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores ao praticado pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO. Com isso, os investigados iludiam os usuários fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo, quando, na verdade, os atos eram totalmente irregulares e, a princípio, nulos juridicamente. Essa atuação estruturada e em grandes proporções rendeu, notadamente ao líder do grupo criminoso, o aumento de 533,14% (quinhentos e trinta e três, virgula catorze por cento) do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira/AM, saltando de R$ 106.488,92 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) no primeiro semestre de 2021 para R$ 674.222,52 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) no segundo semestre de 2022, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com as informações obtidas, o titular do cartório em Envira liderou o esquema criminoso, expandindo suas atividades para o Estado do Maranhão. Parte do dinheiro obtido ilegalmente em Ariquemes foi convertida em ativos lícitos em diversos setores comerciais.
A operação mobilizou cerca de 60 profissionais, incluindo promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec).
O MPAM desempenhou um papel crucial, fornecendo diligências, informações e logística para o cumprimento dos mandados em localidades remotas e de difícil acesso, como Envira. Esse apoio fortaleceu a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais no combate à criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas.
A Operação Kraken recebeu esse nome como uma referência à figura mitológica nórdica, uma criatura marinha com múltiplos tentáculos, simbolizando a abrangência e o alcance do esquema criminoso investigado. A liderança sediada no Amazonas estendeu seus “tentáculos” até as terras de Rondônia e Maranhão, causando prejuízos à ordem jurídica e social.