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| Lúcio Flavio Moraes de Oliveira, presidente-executivo do CIEAM, Rogério Silva dos Anjos, gerente regional substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), André Lysâneas Teixeira Carvalhaes, capitão de mar e guerra da CFAOC (Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental) e Augusto Rocha, coordenador da comissão CIEAM de Logística. |
Durante o IX Fórum de Logística, evento promovido pela Comissão CIEAM (Centro da Indústria do Amazonas) de logística, foi apresentado um projeto que está sendo desenvolvido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão pertencente ao Ministério dos Transportes, para desenhar um canal de navegação permanente na região. As ações serão coordenadas pelo DAQ (Diretoria de Infraestrutura Aquaviária) e estão previstas para serem iniciadas no começo de maio.
Apresentado por Erick Moura de Medeiros, diretor de infraestrutura aquaviária do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de Brasília, o planejamento conta com cinco programas de ações de construção, operação e restauração de infraestrutura aquaviária do estado de Manaus, entre eles o PRIOP (Programa de Instalações Portuárias), que vai trabalhar na recuperação, operação, manutenção e regularização das instalações portuárias públicas de pequeno porte.
Também fazem parte das atividades o PMH (Plano de Monitoramento Hidroviário), levantamento de dados e monitoramento hidroviário das características fluviais das hidrovias, e o PADMA (Plano Anual de Dragarem de Manutenção Aquaviária), que visa a manutenção da profundidade dos rios, para que se possibilite condições mínimas de navegação.
Já o PROECLUSA (Programa de Eclusas) vai trabalhar na manutenção e gestão das Eclusas para garantir sua estruturação necessárias. E, por último, o PROSINAQUA (Programa Nacional de Sinalização Aquaviária), com a implantação e manutenção de sinalização náutica, garantindo segurança aos usuários durante as navegações nas vias.
“Nós do CIEAM estamos bastante satisfeitos com o que vimos, depois de um diálogo de anos com membros do governo, finalmente nos foi apresento um projeto consistente para o problema da seca. Agora temos um projeto real. Porém, ainda temos poucos recursos e precisamos ter mais projetos para a região”, diz Augusto Cesar Barreto Rocha, coordenador da comissão CIEAM de Logística.
Os integrantes do governo também enfatizaram que o trabalho de dragagem, com início previsto para julho deste ano, focará em trechos do rio Solimões, com a finalidade de aperfeiçoar as condições de navegação e de solucionar questões de cunho social, como o isolamento de comunidades durante a estiagem. “Na reunião, Rocha (CIEAM), reiterou a proposta de um PALT (Plano Amazonense de Logística e Transportes), onde sejam priorizadas ações de Estado para a infraestrutura, transcendendo os governos e fazendo uma correção de uma deficiência secular, o que foi acolhido pelo DNIT e demais participantes do evento, pois, além dos rios, a região precisa de rodovias e outras infraestruturas de transportes.
Para Augusto, somente a dragagem das hidrovias não é a solução, pois não obteve resultados satisfatórias na Grande Seca de 2023. Apenas a chuva ajudou. “Claro que a seca de 2024 pode não ser tão severa quanto foi em 2023, afinal já há sinais positivos no 12º Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, emitido pelo SGP/CPRM (Serviço Geológico do Brasil)”, diz o executivo.
Segundo ele, é muito importante que sejam realizadas pesquisas para entender melhor o fenômeno das cheias e vazantes nos pontos críticos das hidrovias do Amazonas que chegam a Manaus. “Depois dessas pesquisas, será possível indicar qual a melhor solução. Sem isso, continuaremos apostando em soluções que não são precisas e desperdiçam recursos sem sucesso”, enfatiza o especialista.
Ainda segundo o executivo, o Amazonas funciona ao sabor das águas e, efetivamente, não há controle nem capacidade de prever muitas coisas. “Precisamos nos planejar cada vez mais com ações mais estruturadas, para não se perder tempo e dinheiro com obras e intervenções que depois se mostram inúteis”, conclui.
encontro, que aconteceu nos dias 2 e 4 de abril, também ressaltou a importância da interação entre a indústria e os fornecedores de serviços logísticos, destacando as preocupações e desafios enfrentados na Região Amazônica. No primeiro dia, com os armadores e executivos de indústrias da região, ficou clara a necessidade de uma colaboração estreita entre os setores público e privado para enfrentar os desafios logísticos e buscar soluções conjuntas. Já no segundo dia, os integrantes do governo apresentaram seus planos para enfrentar possíveis estiagens.
“Vale lembrar que 40% da carga de cabotagem do Brasil é origem ou destino Manaus. Por isso, temos o dever de considerar que a seca do ano passado pode se repetir ou ser pior. Então, esse cenário exige estudos para compreender qual tipo de obra deve ser feita na região mais crítica da hidrovia do Amazonas, de tal forma que possamos ter uma solução”, alerta o coordenador da comissão CIEAM de Logística.
Atualmente, os gastos com transportes hidroviários no Amazonas são estimados entre 3% e 7% do PIB, o que representa algo entre R$ 4,8 e R$ 11,2 bilhões por ano. O PIB do Amazonas foi de R$ 160,2 bilhões no ano passado. “De acordo com os nossos estudos, o ideal é que o custo com essa logística fosse a metade desse valor para recuperar a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM)”, explica ele. Assim, segundo o CIEAM, esses custos deveriam significar um gasto entre R$ 2,4 e R$ 5,6 bilhões (1,5% a 3,5% do PIB do estado).
Além disso, o CIEAM destaca que, anualmente, o investimento em infraestrutura local é de, aproximadamente, 0,22% do PIB local, o que representou R$ 352 milhões em relação ao PIB de 2023. “Defendemos um investimento mínimo em torno de 2,5% do PIB local (cerca de R$ 4 bilhões, em comparação com o PIB de 2023) por ano, durante a próxima década, para reduzir os gargalos logísticos que existem hoje e oferecer maior segurança logística às indústrias que operam no Polo Industrial de Manaus (PIM), reduzindo a desigualdade do Amazonas”, destaca Rocha. “Neste sentido, há uma carência sistêmica de infraestrutura, com uma grande assimetria regional, necessitando, por exemplo, de uma urgente recuperação da BR-319, com todas as salvaguardas ambientais”, finaliza.