Um caso de intolerância religiosa envolvendo um homem que se identificou como cristão e uma mulher umbandista gerou confusão e violência em uma praça pública de Florianópolis, Santa Catarina. A Polícia Militar foi acionada pela mulher, que alegou estar sofrendo discriminação religiosa, mas o homem reagiu dizendo que ele é que estava sendo vítima de perseguição religiosa. Um dos policiais militares que atendia a ocorrência interveio com spray de pimenta, atingindo o homem e a mulher, além de outras pessoas que estavam no local.
O fato ocorreu na última sexta-feira, por volta das 15h, na Praça XV de Novembro, no centro da capital catarinense. Segundo testemunhas, a mulher estava distribuindo panfletos sobre a umbanda, uma religião de matriz africana que se baseia em três conceitos fundamentais: luz, caridade e amor. Ela também estaria tentando "converter" as pessoas para a sua religião, o que incomodou o homem, que passou a confrontá-la, dizendo que a umbanda "não era de Deus" e que ela estava "enganando as pessoas".
A mulher, então, chamou a Polícia Militar para registrar a ocorrência, alegando que estava sofrendo discriminação religiosa, um crime previsto na lei nº 9.459/97, que tipifica como crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões . O homem, por sua vez, passou a filmar a situação com o seu celular, dizendo que ele é que estava sendo vítima de "perseguição religiosa". Em um determinado momento, um dos policiais militares que atendia a ocorrência interveio com spray de pimenta, atingindo o homem e a mulher, além de outras pessoas que estavam no local.
Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia, onde prestaram depoimento e foram liberados. A Polícia Civil vai investigar o caso e apurar as responsabilidades. A Polícia Militar informou que vai abrir um procedimento administrativo para apurar a conduta do policial que usou o spray de pimenta.
O caso ilustra como a intolerância religiosa pode gerar conflitos e violência, além de ferir a dignidade e a liberdade das pessoas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de religião e de culto, bem como a proteção aos locais de culto e suas liturgias . Além disso, o Brasil se define como um país laico, ou seja, que não tem uma religião oficial e que deve garantir a separação entre o Estado e as religiões. A laicidade do Estado é um princípio constitucional que visa assegurar a liberdade de crença e de culto para todos os cidadãos, sem privilegiar ou discriminar nenhuma religião. Além disso, a laicidade do Estado também implica em promover o diálogo e a convivência pacífica entre as diferentes religiões, bem como entre os religiosos e os não religiosos.
Por isso, é importante respeitar e valorizar a diversidade religiosa que existe no país, um país que é formado por diversas expressões culturais e espirituais que contribuem para a formação da identidade e da cidadania das pessoas. É preciso também denunciar e punir os casos de intolerância religiosa, que podem ser feitos em qualquer delegacia de polícia ou pelo Disque 100, um serviço do Governo Federal que funciona 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos . Somente assim, poderemos construir uma sociedade mais justa, democrática e pluralista, onde todos possam professar livremente a sua fé ou a sua descrença, sem medo ou constrangimento.