Uma seca histórica que afeta a região Norte do Brasil, causada pelo drástico esvaziamento de rios como o Rio Madeira, tem gerado impactos devastadores na vida dos pescadores artesanais da região. Para amenizar as dificuldades enfrentadas por esses profissionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que institui o Auxílio Extraordinário para pescadores e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de novembro, prevê o pagamento de uma parcela única no valor de R$ 2.640 aos pescadores cadastrados nos municípios da região Norte que estejam em situação de emergência devido à estimativa reconhecida pelo Poder Executivo Federal. Importante destacar que, mesmo que o pescador seja titular de outros benefícios, se encaixará nos critérios para receber o Auxílio Extraordinário.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social serão responsáveis por regulamentares a medida, definindo os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A expectativa é que pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP sejam beneficiados por essa iniciativa.
A ação do governo federal não se limita apenas a esse auxílio. Em resposta à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas, já foram investidos cerca de R$ 627 milhões em ações e recursos de combate a essa situação, demonstrando o comprometimento do governo em mitigar os impactos da seca na região.
Essa medida provisória representa um incidente significativo para os pescadores artesanais do Norte, que enfrenta não apenas dificuldades econômicas, mas também questões relacionadas à escassez de água e ao impacto ambiental em suas comunidades. O Auxílio Extraordinário é mais uma demonstração do esforço do governo em apoiar as populações afetadas pela seca histórica na região Norte do Brasil.