O chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida anunciou hoje o Programa "Viver Sem Limites 2" para Pessoas com Deficiência com Investimento de R$ 9 Bilhões. Novo Viver Sem Limites é uma entrega grandiosa para o país
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, revelou detalhes do plano ambicioso "Viver Sem Limites 2", uma iniciativa externa para promover os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Durante uma entrevista no programa "Bom Dia, Ministro" nesta quarta-feira, 8 de novembro, Almeida destacou o processo de construção e conclusão do programa, que está programado para ser lançado no próximo dia 16.
O plano abrange mais de 100 ações que envolvem mais de 30 ministérios e é apoiado por um orçamento estimado em R＄ 9 bilhões. O ministro enfatizou a colaboração da sociedade civil por meio do Conselho Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência na construção desse projeto abrangente. Almeida expressou sua satisfação com o resultado, chamando-o de "uma entrega grandiosa para o Brasil."
O programa "Viver Sem Limites 2" se baseia em quatro pilares principais: gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, e a promoção do direito à educação fundamental, assistência social, saúde e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Almeida ressaltou a importância do programa em relação ao combate ao racismo, observando que muitas pessoas com deficiência se autodeclaram negras, uma vez que as condições precárias e a desigualdade prejudicam seu acesso à adaptação ao ambiente e à acessibilidade. O lançamento do programa no “Novembro Negro” também tem como objetivo destacar a luta pela democracia e uma sociedade mais justa e igualitária.
Além do “Viver Sem Limites 2”, o ministro discutiu outros temas de importância para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como a população em situação de rua, o sistema prisional, a comunicação em direitos humanos e a população idosa. Ele enfatizou a necessidade de investir nas condições sociais dos trabalhadores, especialmente aqueles que são da sua maioria negra, a fim de promover o desenvolvimento do país.
Para fortalecer a institucionalização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o ministro anunciou a realização de um concurso público específico para direitos humanos e promoção da cidadania, buscando atrair profissionais para atuar nessa área crucial.
O mês de novembro também é destacado como um período de mobilização em torno de questões relacionadas aos direitos, à memória, à cultura e aos desafios enfrentados pelas pessoas negras no Brasil, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está comprometido em contribuir para essas discussões , especialmente na promoção da igualdade racial.
Em uma parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o ministério planeja sinalizar 100 pontos históricos para resgatar e reconstruir a memória da escravidão e do tráfico de escravos no Brasil. Através dessas iniciativas abrangentes, o governo brasileiro se compromete a promover os direitos das pessoas com deficiência e avançar na luta contra a desigualdade e a discriminação racial.