Bancada Ruralista Aprova Pacote do Veneno, Contrariando a Agenda Verde do Brasil

Na semana da Conferência do Clima (COP), a bancada ruralista, apesar de resistir ao rótulo de “Bancada do Câncer”, aprovou no Senado o Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459/2022). Essa medida expõe a saúde dos brasileiros a produtos cancerígenos e ameaça nossa agricultura com possíveis embargos internacionais.

O Pacote do Veneno, aprovado na terça-feira (28), enfraquece a legislação brasileira de agrotóxicos, autorizando mais substâncias tóxicas na comida da população e que contaminam o meio ambiente. A aprovação ocorreu rapidamente e sem dificuldades no plenário do Senado Federal, com apenas uma parlamentar, a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), votando contra.

Ato contra Pacote do Veneno no Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em novembro de 2023 @ Juliana Chalita – Greenpeace Brasil

Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil, destaca que a aprovação do PL 1.459/22 é uma vergonha para o Brasil, especialmente na semana em que a 28ª Conferência do Clima se inicia em Dubai. O Pacote do Veneno contradiz a agenda verde do governo brasileiro, pois vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e contaminar o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos.

Agricultoras e agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se manifestaram contra o Pacote do Veneno, representando milhões de pessoas e centenas de organizações que repudiam os riscos dessa aprovação. Quase 250 organizações e coletivos entregaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apelando para que o Pacote do Veneno não fosse votado e, ao mesmo tempo, cobrando medidas efetivas que reduzam o uso indiscriminado de agrotóxicos, protegendo a saúde e o meio ambiente.

Enquanto o Brasil se prepara para a COP28, projetos como o Pacote do Veneno e o Marco Temporal avançam no Congresso Nacional por pressão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como bancada ruralista. Mariana Campos afirma que é impossível o país falar de controle das mudanças climáticas na COP28, enquanto o Congresso libera mais agrotóxicos que contribuem, consideravelmente, para as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e tornam os sistemas agrícolas mais vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas.

Para combater a fome e enfrentar a crise climática, já existe uma solução ancestral disseminada pelos conhecimentos científicos e tradicionais: a agroecologia, uma agricultura de base ecológica, que gera renda para a agricultura familiar, cultiva alimentos saudáveis e respeita os ciclos da natureza.

Transição ecológica na agricultura

No dia 21 de novembro, uma semana antes da aprovação do Pacote do Veneno, o governo brasileiro anunciou a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), durante o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). 

Medidas e implementações políticas como o Pronara são essenciais para garantir melhorias na produção e na garantia de uma alimentação saudável e justa para todas as famílias, ao mesmo tempo em que conservamos a biodiversidade brasileira. 

“Seguir para a COP 28 com uma agenda verde e anunciar o retorno do Pronara contradiz o Congresso, que está de portas abertas para engolirmos ainda mais veneno e ameaçar ainda mais a biodiversidade”, pontua Campos. 

Veta o veneno, Lula

A partir de agora, a decisão sobre o Pacote do Veneno estará nas mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a proposta, em um prazo de 15 dias úteis. Por isso, a mobilização segue firme e vigilante cobrando para que a saúde e o bem-estar sejam priorizadas.