A Justiça do Ceará está sob escrutínio após a entrega da guarda de uma criança de 6 anos para o seu pai, um coronel aposentado da Polícia Militar, que enfrenta acusações de abuso sexual infantil. O caso ganha complexidade devido às conexões familiares do militar no sistema judiciário do estado. O pai acusado de abuso é irmão de um juiz da Vara de Família do Ceará e primo de outro magistrado de primeira instância em Fortaleza. Além disso, uma prima atua como desembargadora no estado, e um primo é juiz cível. O caso também envolve um tio, já falecido, que era um renomado desembargador.
A situação se agravou com a recusa de três juízes e dois promotores da Vara de Família do Ceará em atuar no processo, levando-o a ser transferido quatro vezes para diferentes varas. A mãe, em busca de proteção para a criança, fugiu com ela, mas a Justiça determinou uma ordem de busca e apreensão que resultou na devolução da criança ao pai, alegado abusador. Além disso, há relatos de que o policial já foi acusado de abuso sexual de dois filhos mais velhos, frutos de outro relacionamento.
Os indícios de abuso vieram à tona após uma visita ao dentista, quando a mãe notou que seu filho tinha marcas roxas, conhecidas como Petéquias, no céu da boca, que podem ser indicativas de abuso sexual, incluindo sexo oral forçado. Petéquias são pequenas manchas avermelhadas que, quando encontradas no palato mole, podem ser causadas por diferentes fatores, incluindo a prática de sexo oral forçado.
Em uma gravação, a mãe tenta entender por que seu filho está mencionando frequentemente a palavra "cu". A criança revela que seu pai o proíbe de falar sobre o assunto, e que ele sofre castigos quando o faz. A criança afirma que o pai introduz o dedo em suas partes íntimas. A mãe procurou ajuda psicológica, e a terapeuta relatou que o garoto estava emocionalmente desorganizado e não conseguia explicar sua rotina.
Um dos momentos mais chocantes ocorreu durante uma sessão de terapia, quando a criança, ao ser questionada sobre um boneco representando o pai, disse que ele tirou sua roupa e lambeu suas partes íntimas, deixando o boneco cair e chorando. Em outro vídeo, a criança simula seu pai lambendo o bumbum de um boneco durante o banho.
A situação levou a Corregedoria Nacional de Justiça a iniciar uma investigação para apurar alegações de irregularidade no processo de guarda da criança. A investigação tem como objetivo analisar a conduta dos magistrados envolvidos no caso, especialmente no que se refere a supostos favorecimentos ao pai acusado de abuso. O pai, que é aposentado da Polícia Militar, possui laços familiares estreitos com membros do Poder Judiciário, tornando a situação ainda mais delicada.
A Corregedoria também pretende investigar o processo relacionado à mãe, que enfrenta acusações de subtração de incapaz por ter fugido com a criança em busca de proteção, diante dos indícios de abuso. A ordem de busca e apreensão, que resultou na devolução da criança ao pai, também estará sob escrutínio.
A decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará é clara ao determinar que se apure a existência de procedimentos disciplinares relacionados aos fatos e que se obtenha manifestação dos magistrados envolvidos nos processos. A investigação visa a trazer luz a este caso complexo e angustiante que tem gerado indignação e preocupação na sociedade cearense.