Ministério da Saúde destina R$ 225 milhões ao Amazonas. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única aos fundos municipais. Os outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto MAC a partir de novembro de 2023
O Ministério da Saúde anunciou o envio de recursos financeiros para os municípios do Estado do Amazonas, a fim de enfrentar os problemas de saúde causados pela estiagem histórica de 2023. No total foram liberador R$ 225 milhões através da Portaria GM/MS 1.570 de 11 de outubro de 2023.
A prefeitura de municipal de Envira receberá R$ 2.552.544,50 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Esse recurso fazem parte das ações do Governo Federal em conjunto com Ministério da Saúde para reconstruir e ampliar a estrutura do SUS no estado, e tem como objetivo de reduzir os vazios assistenciais que se agravaram nos últimos anos. A ministra também reforçou o compromisso do Governo Federal no enfrentamento da situação de emergência causada pela seca histórica que atinge o Amazonas.
REPASSE TOTAL
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta segunda-feira (16), portaria que destina R$ 225 milhões aos municípios do Amazonas para reforçar a assistência à população. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado. Os recursos são parte das ações do Ministério da Saúde para reconstruir e ampliar a estrutura do SUS no estado, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais que se agravaram nos últimos anos. A ministra também reforçou o compromisso do Governo Federal no enfrentamento da situação de emergência causada pela seca histórica que atinge o Amazonas.
“Neste momento, há aqui uma equipe da nossa Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente olhando exatamente os efeitos da questão ambiental em relação a doenças e outros impactos para a saúde por problemas de desassistência que podem ocorrer com esses fenômenos”, declarou a ministra durante ato de assinatura da portaria.
Além dos recursos disponibilizados, Nísia Trindade destacou que o Ministério da Saúde está empenhado em atender o estado diante de quaisquer emergências em saúde que venham a acontecer, além de investir na atenção primária e na atenção especializada por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Temos uma linha também de preparação para emergências sanitárias. O Brasil tem que fazer isso observando suas realidades, porque não somos só um país desigual, mas um país muito diverso. A questão da Amazônia tem que ser vista nessa diversidade”, disse a ministra.
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
Na última semana, o Ministério da Saúde enviou para o estado do Amazonas sete kits calamidade, com capacidade de atender 10,5 mil pessoas por até um mês, e mais 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). A pasta segue monitorando a situação no Amazonas e outros estados impactados pela seca. Mais insumos podem ser enviados a partir novas solicitações.
O governo federal mobilizou ministros, secretários, técnicos e instituições para articular parcerias com o estado e municípios para ajudar a mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios. Nas últimas semanas, já foram anunciadas ações de defesa civil, de dragagem de rios, de antecipação de benefícios, de parcerias para elaborar planos de trabalho para a defesa civil, de repasses de cestas básicas e de aumento do efetivo de combate a incêndios.
RECOMENDAÇÕES PARA O ESTADO
As principais recomendações para a população amazonense e de outras cidades da região Norte do país que tiveram o céu coberto por fumaça são:
- Evitar ficar próximo ao local de queimadas;
- Lavar mãos e rosto;
- Fechar portas e janelas de casa e do ambiente de trabalho para que a fumaça não entre;
- Manter os ambientes umidificados e ventilados (com umidificadores e ventiladores);
- Aumentar a ingestão de água para hidratação;
- Evitar exposição em locais abertos, quando possível;
- Usar máscara ao ar livre; e
- Evitar atividades físicas/esportivas ao ar livre.