Supremo Tribunal Federal forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 7 votos a 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, em uma sessão realizada nesta quinta-feira (21). O julgamento ainda está em curso, aguardando os votos dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber.
A tese, defendida por ruralistas, previa que só deviam ser reconhecidas como terras indígenas as que estavam habitadas por eles durante a promulgação da Constituição Federal.
Com voto do ministro Luís Fux, STF forma maioria contra a tese ruralista do marco temporal. Indígenas celebram com cantos e danças, entenda montada ao lado da Corte, de onde acompanham a sessão.
Até o momento, votaram contra a aplicação do marco temporal os seguintes ministros: o relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor da tese do marco temporal votaram André Mendonça e Kassio Nunes Marques.