Lula autoriza Aeronáutica abater aviões usados para o garimpo

Território Yanomami: Lula manda cortar tráfego de aeronaves do garimpo e pode até mesmo abatê-las

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará "todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito.

Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

O decreto também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.

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