“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado", disse o secretário Mário Frias
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
Mesmo com votos favoráveis de senadores da base do governo, inclusive de Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), bolsonaristas iniciaram um movimento pedindo o veto à Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões para o setor cultural.
Aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta determina o repasse de recursos não executados ou represados do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) para que estados e municípios financiem o setor cultural.
A principal argumentação a favor do veto é que os senadores retiraram do texto a necessidade de a Secretaria Especial de Cultura definir quais segmentos culturais serão considerados prioritários na distribuição dos recursos
“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado.
A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário especial de Cultura, Mário Frias.
Na versão original do projeto não previa essa indicação de prioridade. Além dessa mudança, bolsonaristas criticaram a obrigação de assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, com deficiência, entre outros grupos.
Na Câmara, foi aprovada a exclusão, sugerida pela base do governo Bolsonaro, do trecho que se referia a pessoas LGBTQIA+. Contudo, os senadores rejeitaram essa alteração e resgataram o texto aprovado pelo Senado.
Amazonas
A lei prevê a liberação de R$ 86,8 milhões para o setor cultural do Amazonas, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direito ao estado e R$ 35,3 milhões aos municípios.
Do montante repassado ao Estado, R$ 25 milhões serão investidos no apoio a produção audiovisuais.
Mais R$ 5,7 milhões para salas de cinema; R$ 2,8 milhões na qualificação de profissionais no audiovisuais, apoio a cineclubes, festivais e mostras; R$ 4,2 milhões para micros e pequenas empresas do setor audiovisual; e R$ 13,6 milhões para as demais áreas de cultura.
Quanto ao repasse direto aos municípios, Manaus será contemplada com R$ 17,4 milhões, sendo R$ 9,2 milhões a serem investidos no apoio a produção de vídeos. Parintins, o segundo com maior recurso, receberá R$ 943 mil (confira a tabela).
“De cultura o nosso povo entende. Por isso, estou muito satisfeito com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, no Senado”, comemorou o senador Omar Aziz (PSD).
O senador Plínio Valério (PSDB) diz que a pandemia impactou fortemente o setor cultural e no Amazonas não foi diferente. Para ele, os recursos vão fomentar e movimentar a cultura, que tanto precisa de ajuda para a retomada das atividades.
“Trata-se de um setor importante da economia amazonense e faz parte da nossa identidade. Temos que valorizar quem faz a arte e descentralizar esses recursos para estados e municípios, beneficiando quem foi duramente impactado pela crise, como artesãos e artistas locais”, disse.
Municípios
Veja quanto cada município do AM receberá
Alvarães R$ 156.577,37
Amaturá R$ 116.608,76
Anamã R$ 140.778,42
Anori R$ 201.940,23
Apuí R$ 208.095,12
Atalaia do Norte R$ 194.410,60
Autazes R$ 359.256,88
Barcelos R$ 253.611,50
Barreirinha R$ 296.099,28
Benjamin Constant R$ 384.692,91
Beruri R$ 192.282,21
Boa Vista do Ramos R$ 189.023,33
Boca do Acre R$ 311.116,65
Borba R$ 369.431,29
Caapiranga R$ 136.082,01
Canutama R$ 153.695,32
Carauari R$ 259.682,64
Careiro R$ 345.704,96
Careiro da Várzea R$ 275.997,99
Coari R$ 720.997,23
Codajás R$ 264.288,34
Eirunepé R$ 318.548,58
Envira R$ 194.375,71
Fonte Boa R$ 170.733,12
Guajará R$ 161.580,83
Humaitá R$ 487.246,90
Ipixuna R$ 273.136,87
Iranduba R$ 428.792,69
Itacoatiara R$ 846.848,18
Itamarati R$ 80.561,98
Itapiranga R$ 90.443,30
Japurá R$ 41.741,52
Juruá R$ 148.803,51
Jutaí R$ 148.967,70
Lábrea R$ 413.935,82
Manacapuru R$ 817.546,16
Manaquiri R$ 300.049,02
Manaus R$ 17.490.985,44
Manicoré R$ 490.310,38
Maraã R$ 179.497,91
Maués R$ 558.003,90
Nhamundá R$ 201.702,96
Nova Olinda do Norte R$ 343.457,94
Novo Airão R$ 191.130,79
Novo Aripuanã R$ 242.501,99
Parintins R$ 943.885,59
Pauini R$ 188.297,59
Presidente Figueiredo R$ 328.967,23
Rio Preto da Eva R$ 307.425,11
Santa Isabel do Rio Negro R$ 241.238,91
Santo Antônio do Içá R$ 208.985,06
São Gabriel da Cachoeira R$ 409.895,36
São Paulo de Olivença R$ 357.742,59
São Sebastião do Uatumã R$ 143.541,84
Silves R$ 90.443,30
Tabatinga R$ 572.951,49
Tapauá R$ 170.802,91
Tefé R$ 519.671,92
Tonantins R$ 183.936,13
Uarini R$ 138.922,19
Urucará R$ 164.627,08
Urucurituba R$ 216.650,55