O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nessa quinta-feira (27), o edital da Fase 3 do programa Digitaliza Brasil. O documento (Edital Nº 9/2022/SEI-MCOM) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Esta é a última fase da iniciativa que vai levar o sinal digital da TV a pouco mais de 1.600 municípios que, até hoje, só contam com o sinal analógico. Desta vez, foram convocados 244 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Do Amazonas, estão sendo convocados 40 municípios. Alvarães, Amaturá, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Canutama, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
A partir de hoje, as prefeituras dos estados listados no edital têm prazo até 25 de fevereiro para manifestar interesse em aderir ao Digitaliza Brasil. Para isso, o chefe do Poder Executivo Municipal ou o representante legalmente constituído ou indicado para este fim, deverá preencher um formulário disponibilizado na página do Programa. Lá, também é possível encontrar dados detalhados da implantação do Digitaliza Brasil, como a quantidade de prefeituras e canais interessados na migração do sinal.
Depois que manifestarem interesse, as prefeituras terão que aguardar a avaliação do Ministério das Comunicações, que verificará se os interessados cumprem os requisitos e critérios para, então, qualificar os municípios. Assim que o resultado for divulgado, as prefeituras que forem aprovadas terão que firmar compromisso com o MCom, assinando um Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil.