As 44 Varas elencadas serão inspecionadas pela Corregedoria neste ano de 2022, com as demais unidades judiciárias do TJAM sendo fiscalizadas por seus respectivos juízes-corregedores permanentes.
Um total de 44 unidades judiciárias, sendo 22 da capital e 22 do interior, serão correicionadas (fiscalizadas) de forma ordinária, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) neste ano de 2022. A relação das 44 Varas que passarão por correição foi publicada pela CGJ/AM na edição da última terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em editais assinados pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha.
Ao proceder a divulgação, o órgão correicional cumpriu os ditames do Código de Normas da CGJ/AM (Provimento n.º 41/2000), o qual indica, em seu art. 11, que o cronograma de trabalho anual, referente às correições ordinárias, deve ser publicado no Diário Oficial de Justiça, sempre no mês de janeiro, para o conhecimento das unidades e da sociedade.
Além das correições ordinárias, a Corregedoria informa que no decorrer do ano deverá realizar correições extraordinárias, em caso de determinação da corregedora-geral, do Conselho da Magistratura e em casos em que houver indícios de irregularidades que possam comprometer a regular tramitação processual, ou ainda quando o juiz corregedor permanente deixar de encaminhar, injustificadamente, à CGJ/AM o relatório da inspeção judicial prevista.
As 22 unidades judiciárias da comarca de Manaus que em 2022 passarão por correições ordinárias realizadas pela CGJ/AM são: 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª Varas Criminais; 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri; 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho, além da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas.
Já no interior do Amazonas, passarão por correições outras 22 unidades, sendo elas: as Varas Únicas das Comarcas de Apuí, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Canutama, Codajás, Eirunepé, Envira, Nhamundá, Pauiní, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Tapauá e Uarini.
Ainda no interior, serão correicionadas, em 2022, a 2.ª Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari; a 2.ª Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá; a 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara; a 2.ª e a 3.ª Varas da Comarca de Parintins e a 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga.
Além das 44 correições ordinárias e das extraordinárias, que podem ocorrer a qualquer tempo, a Corregedoria-Geral de Justiça também realizará, em 2022, correições junto aos cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas.
Atuando na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao bom desempenho da atividade judiciária e extrajudiciária, a função correicional desenvolvida pela CGJ/AM consiste, conforme o Provimento n.º 41/2000, na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares e outros.