Realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro, a ECO-92 marcou a forma como a humanidade encara sua relação com o planeta. Mas afinal, quais foram os avanços até os dias atuais?
Nas últimas duas semanas (31/10 a 12/11), representantes de cerca de 200 países estiveram reunidos em Glasgow, na Escócia, para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), com o objetivo de discutir e firmar acordos para fortalecer medidas para ao combate ao aquecimento global, com base no acordo de Paris, realizado em 2015.
Há anos os especialistas do clima vêm alertando a comunidade mundial sobre os efeitos das mudanças climáticas. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão das Nações Unidas que avalia esse fenômeno, estima que, até o fim do século 21, caso não haja nenhuma mudança nos padrões de consumo e produção, haverá um aumento de 2 a 3 graus celsius na temperatura média do Planeta.
Assim, as decisões políticas apresentadas pelos líderes durante a COP-26 são determinantes ao nosso futuro. Mas afinal, o que avançou em termos de contribuição para as mudanças climáticas desde a conferência no ano de 1992 realizada no Rio de Janeiro?
Naquele momento, a comunidade política internacional admitiu claramente que era preciso conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza. O despertar com a preocupação do desenvolvimento sustentável concluiu que teríamos de agregar os componentes econômicos, ambientais e sociais para um mundo melhor, nos comprometendo com a redução dos padrões de consumo, especialmente de combustíveis fósseis, como o petróleo e carvão mineral.
Segundo a professora Sandra Lopes, coordenadora dos cursos de pós-graduação em Meio Ambiente do Centro Universitário Internacional Uninter, houve alguns avanços neste quesito. Porém, com a crise econômica mundial estabelecida nos últimos dois anos, vários países retomaram o uso da energia derivada do carvão mineral, incluindo o Brasil. Isso retrocedeu o pacto firmado para um desenvolvimento sustentável.
“Diversos países firmaram o compromisso mundial sobre medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e o aquecimento global, induzidos pelos gases do efeito estufa, com um prazo para até 2050. Surgiram aí várias medidas, entre elas, mudança de tecnologia para produção de produtos que utilizavam CFC (cloro, flúor e carbono), a criação de um selo certificando a exclusão dos gases na produção e a redução de consumo de energia. Neste caso, o Brasil se comprometeu e continua atuante”, explica Sandra.
Na COP-26 o objetivo continua sendo o mesmo, a redução dos gases de efeito estufa, agora com a preocupação de prevenir mudanças climáticas causadas pelas atividades humanas.
Os principais acordos anunciados pelos países na COP-26
- Redução da emissão dos gases de efeito estufa em 7,5% até 2050, neutralidade de emissão de carbono até essa data.
- Conter o aumento da temperatura global, para evitar os efeitos como: aumento do volume do mar e oceanos e redução da disponibilidade de água no planeta (crise hídrica).
- Cobertura verde nas cidades ou áreas urbanas.
- Redução do desmatamento.
- Comércio sustentável.
- Redução de emissão do gás metano. Neste caso, o Brasil está comprometido, haja visto que, desde junho de 2021 o Marco do Saneamento Básico e destinação dos resíduos sólidos em locais adequados, a exemplo dos aterros sanitários e usinas de reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos. Os três países que mais geram esse gás são China, Rússia e Índia, ficando fora da lista. O gás metano tem um potencial de aquecimento cerca de 80 vezes maior que o gás carbono.
São inúmeros os acordos firmados, porém, o cumprimento acaba sendo comprometido por diversas razões, sejam políticas, econômicas e sociais.
Como o Brasil se saiu durante a conferência?
O governo brasileiro apresentou uma meta ambiciosa de redução de 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030, e a neutralização das emissões de carbono até 2050. Além disso, prometeu a recuperação de áreas desmatadas e degradadas, zerando o desmatamento ilegal até 2028.
Segundo o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o Brasil poderá se beneficiar por ser um país com baixa emissão de gases de efeito estufa e que deve ainda, colocar no mercado, crédito de carbono através das atividades agrícolas, como papel e celulose, etanol e, futuramente, da própria produção de grãos, das energias renováveis.
Durante a conferência, o Brasil apresentou o Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado uma semana antes do início da COP-26. O programa começa com a criação de um comitê de mudança do clima e crescimento verde, onde dez ministérios vão atuar de maneira integrada, olhando para a redução de emissões de gases de efeito estufa, para a conservação florestal e para o uso racional dos recursos naturais.
Porém, na prática, a única medida efetiva do programa foi a renomeação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, que agora, passa a se chamar Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV). Terá como principal atribuição, facilitar o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados.
“Ainda é difícil saber se o programa irá realmente funcionar. Teremos que aguardar a retomada das ações ambientes no Brasil após a COP-26, e se as propostas serão colocadas em prática ou ficarão somente no papel. A sociedade precisa acompanhar e cobrar as estratégias direcionadas ao desenvolvimento econômico sustentável que é objetivo do programa, sem esquecer das iniciativas governamentais e privadas”, explica a especialista Márcia Kravetz Andrade, professora de pós-graduação em Meio Ambiente na Uninter.
O protagonismo jovem na COP-26
No dia dedicado aos jovens, ocorrido em 05 de novembro, mais de 25 mil pessoas estiveram presentes nas manifestações nas ruas de Glasgow, carregando cartazes e pedindo um futuro melhor para as próximas gerações.
A frase “queremos justiça climática agora” foi amplamente utilizada para evidenciar a decepção de grupos ativistas com os resultados das últimas conferências.
Ao que tudo demonstrou, os jovens estão organizados e empenhados nas cobranças às autoridades. Com isso, foi entregue à presidência da COP-26 e a outros líderes, uma declaração assinada por mais de 40 mil jovens, exigindo mudanças e negociações climáticas mais inclusivas.
Solicitaram ainda que a secretária executiva da Convenção, Patrícia Espinosa, apoiasse esses esforços e que adicionasse um parágrafo mencionando a importância da juventude na declaração final da COP-26.
"Para alcançar as metas e propostas da COP-26 vamos depender desta juventude ativa, que se importa com as questões ambientais do planeta. O Reino Unido e a Itália, em parceria com a Unesco, Youth4Climate e Mock COP, coordenaram uma nova ação global para treinar as gerações futuras com o conhecimento e as habilidades por um mundo neutro em carbono. Cabe agora, o Brasil pensar em ações para habilitar os jovens e envolvê-los nesse processo”, relata Márcia.