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| Foto: Tiago Ghizoni/Arquivo NSC |
Em vídeo publicado nas redes sociais no último domingo (2), o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), provocou forte reação pública ao afirmar que pessoas que chegam à cidade sem emprego ou moradia “recebem a passagem de volta”. A declaração, feita na rodoviária da capital catarinense, foi acompanhada de relatos sobre a atuação da assistência social municipal, que já teria “devolvido” mais de 500 pessoas a seus municípios de origem.
Vídeo e repercussão
Na gravação, Topázio exemplifica com o caso de um senhor vindo de outra cidade de Santa Catarina, alegando que ele não possuía “nenhum vínculo” com Florianópolis. O prefeito afirma que “sobrou para o nosso pessoal da assistência social identificar um parente próximo a ele”, sugerindo que a presença do homem representava um ônus para a gestão municipal. A fala foi amplamente criticada por entidades de direitos humanos, que classificaram a medida como excludente e discriminatória.
Posto de triagem e denúncias
A prefeitura instalou um posto avançado da assistência social na rodoviária para monitorar a chegada de novos moradores. Segundo Topázio, a ação será intensificada durante o verão, período de maior fluxo populacional. O prefeito também declarou que encaminhará uma denúncia ao Ministério Público contra o município que teria enviado o senhor em situação de vulnerabilidade para Florianópolis.
Críticas e implicações legais
A medida foi duramente criticada por juristas e defensores públicos, que apontam possível violação do direito constitucional de ir e vir e da dignidade da pessoa humana. Nas redes sociais, usuários acusaram a gestão de promover uma “limpeza social” e de tratar pessoas vulneráveis como problema logístico.
A Defensoria Pública e o Ministério Público ainda não se manifestaram oficialmente sobre a legalidade da ação, mas especialistas alertam para o risco de judicialização e responsabilização por práticas discriminatórias.